Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Estado é responsabilizado por morte de animal

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Procedimentos cartorários serão padronizados

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Destratar trabalhador causa danos morais